Em três dias de esforço concentrado, Senado aprova 30 matérias

Em mais de 19 horas reunidos em Plenário entre os dias 4 e 6 de setembro - no período chamado pelos parlamentares de "esforço concentrado" -, os senadores aprovaram 30 proposições, entre projetos de lei, de decreto legislativo, requerimentos e uma medida provisória.

Liminares autorizam matrícula de aprovados em vestibular

Sem nepotismo e com salários mais transparentes, Judiciário sai na frente dos outros Poderes

Instrução Normativa Conjunta nº 629, de 10/03/06.

Dispõe sobre a extinção de ofício de débito relativo às contribuições sociais previstas nas alíneas "a", "b" e "c" do parágrafo único do art. 11 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, ou às contribuições instituídas a título de substituição e em relação à Dívida Ativa do Instituto Nacional do Seguro Social, na forma do disposto no art. 7º do Decreto-Lei nº 2.287, de 23 de julho de 1986, alterado pelo art. 114 da Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005.

Gigante Adormecido

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Falta transparência ao Judiciário no Brasil, diz ONG

Libbs continua impedido de fabricar e comercializar anticoncepcional Elani

HC tranca ação penal de promotores contra advogado

Continua suspensa construção de "pirâmide de vidro" sobre área tombada em Paulínia (SP)

Legislação sobre união gay avança em todo o mundo

Aprovado anteprojeto que aumenta o número de desembargadores nos TRFs

TSE propõe ao Congresso lei "anti-caixa dois" para valer em 2006

Senado aprova MP do Bem

Suspensas decisões que impediam reajuste de energia em Pernambuco e Rio Grande do Norte

ONU avalia pena alternativa em Bauru

Mantida prisão de acusado de extração de diamantes da reserva Roosevelt (RO)

Questões de Direito Constitucional

UE aprofunda crise após França e Holanda rejeitarem Constituição

Renan lembra que Legislativo tem poder de derrubar veto

Teologia da libertação: Atraso ou progresso?

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]